Se você é brasileiro e tem planos de ficar na Sérvia por mais que 90 dias, você vai precisar de um visto de residência temporária. Eu tirei o meu na semana passada e sei bem como o processo pode ser confuso. Agora escrevo este guia para você saber exatamente o que fazer e o que não fazer para conseguir este visto, classificado como "tipo D". Leia tudo com bastante atenção e sinta-se à vontade para tirar dúvidas nos comentários.
1. Atenção ao visto de turista
(ATENÇÃO: desde setembro de 2013 os vistos de turismo entre o Brasil e a Sérvia foram abolidos! Sinta-se à vontade para pular para o próximo item!)
Para ir à Sérvia, mesmo se você tiver a intenção de morar lá, você sai do Brasil com o visto de turista e os outros tipos de visto você tira com a polícia local. Para mais informações sobre o visto de turista, clique aqui.
Uma das primeiras coisas que aprendi ao dar início no processo de obtenção do visto de residência temporária foi que nós devemos questionar todas as informações que recebemos que pareçam erradas, mesmo quando dadas por autoridades. E, se parecerem muito erradas e sem sentido após insistente questionamento, tente encontrar outra fonte de informações, porque provavelmente você está certo. Digo isso porque, ao visitar a polícia pela primeira vez para dar entrada no meu visto tipo D, fui informado pelo policial que eu estava ilegal no país. Resumindo a história: eles então confiscaram meu passaporte, me mandaram em julgamento e eu quase dormi na prisão por não ter dinheiro suficiente em mãos para pagar a multa de 70 euros. Acredite, você não quer passar por isso! Mas o pior é que isso resultou de uma informação errada que é passada frequentemente pela Embaixada da Sérvia no Brasil (o mesmo aconteceu poucos dias depois com um outro brasileiro que conheço pessoalmente). O erro é o seguinte: eles garantem que o visto deve ser renovado apenas a cada seis meses, enquanto na verdade deve ser renovado a cada 3 meses! Isso porque, apesar de ter validade máxima de 6 meses, qualquer estrangeiro é proibido por lei de ficar mais de 90 dias na Sérvia. Portanto, você que está lendo este guia, já está mais bem informado do que aqueles que trabalham na Embaixada da Sérvia no Brasil, muito bem!
Se você, mesmo depois de ler isso, vacilar e se encontrar nesta situação desagradável, a polícia te dará 10 dias para sair do país. Prepare-se para arcar com despesas de viagem até um país próximo, onde você terá que visitar a Embaixada da Sérvia para conseguir um novo visto de turismo e só assim retornar. Se alguém te disser que não precisa de um novo visto, que basta sair e entrar novamente no país para ganhar um carimbo no passaporte, é mentira! Isso só funciona para cidadãos que não precisam de visto. Como nós brasileiros precisamos, este macete não funciona conosco. O pior de tudo é que esse mesmo brasileiro amigo meu mencionado acima recebeu esta instrução errada de uma própria funcionária da polícia sérvia e ficou em maus lençóis quando voltou ao país para tentar dar entrada no visto tipo D. Conclusão: é sua obrigação se informar sobre seus direitos e deveres para que não seja mais uma vítima da falta de informação das autoridades sérvias. Você tem, basicamente, que fazer o trabalho deles.
2. Eu posso tirar o visto de residência temporária?
Essa é, naturalmente, a primeira pergunta que deve ser feita se você tiver planos de ficar mais que 90 dias na Sérvia. Saiba que o visto de residência temporária é dado por diferentes razões, sendo que todas elas estão listadas no link a seguir, do item 3.1 ao item 3.23: http://www.mup.gov.rs/cms_eng/home.nsf/terms-for-issuance-of-authorization-for-temporary-stay.h
Se você se encaixa em algum dos itens citados, não terá problemas em conseguir seu visto tipo D. Caso você não se encaixe, não é difícil dar um jeito de se encaixar. A maneira mais recomendada é se matricular num curso de sérvio, pois isso já te qualifica como estudante (item 3.16). Para aqueles que cogitarem esta opção, já deixo aqui a página da principal escola de sérvio para estrangeiros de Belgrado, o Instituto para Línguas Estrangeiras, para que possam entrar em contato: http://www.isj.co.rs/default-e.htm.
3. Documentação
A lista de documentos está também no site do MUP (parte da polícia sérvia responsável pelos estrangeiros) e pode ser vista clicando aqui. Vou explicar com detalhes o que é cada um dos documentos necessários e como consegui-los:
Documento de viagem válido - em outras palavras, o passaporte.
Notificação de apartamento - isso nada mais é do que o cartão branco que todo o estrangeiro recebe quando se registra na polícia ao chegar na Sérvia.
Duas fotos 3x4 - não há a opção de tirar na hora.
Três cópias do formulário preenchido - este formulário é preenchido e imprimido numa agência chamada "Stranac" que se localiza bem próximo do MUP, na mesma rua. Você dá a eles seus dados (nome, endereço, nº do passaporte, razão da estadia, etc), paga 500 dinares (11 reais) e está resolvido.
Comprovante de pagamento das taxas - aí é que vem a facada... No total, as taxas chegam ao valor de aproximadamente 15.000 dinares (355 reais).
Além disso eles pedem:
Prova de que você tem dinheiro suficiente para se manter - basta uma cópia dos dois lados do seu cartão de crédito (não precisa de cópia da fatura).
Seguro de saúde - para mim nem pediram, mas em geral pedem. Se você não tiver um seguro de saúde internacional (que pode ser comprado até no Brasil), há a possibilidade de fazê-lo na Sérvia mesmo por um preço justo.
Documento que justifique sua estadia - se você for estudar, basta mostrar uma declaração da faculdade/escola/curso; para outros motivos, a lista de documentos extras está no site do MUP. Observação importante: se você tirar um visto de residência temporária para estudar, você legalmente não poderá trabalhar. Para isso você terá que mudar a razão da sua estadia tirando um novo visto.
4. Observações adicionais
Quando você dá entrada no visto, você necessariamente passa por uma entrevista com um funcionário da polícia que não é nem um pouco simpático e que tem o objetivo de confirmar que aquilo que você botou no formulário é verdade. O processo de obtenção do visto em si não é complicado se você estiver munido de boa intenções e de documentos que as comprovem. Por isso é importante se informar e planejar tudo direitinho. Se estiver tudo certo com sua documentação, você será intimado a voltar na polícia após 30 dias apenas para recolher seu merecido visto de residência temporária. Com este visto, você poderá ficar na Sérvia durante no máximo 1 ano sem precisar renová-lo. Para períodos mais longos, basta renová-lo com a polícia local, lembrando que é importante dar entrada no pedido de renovação 30 dias antes do fim da validade. Se você fizer esse processo repetidamente durante 5 anos, você poderá dar entrada no visto de residência permanente, que é outro nome da tão cobiçada "cidadania sérvia". Mais informações aqui: http://www.mup.gov.rs/cms_eng/home.nsf/permanent-stay.h
Para mais informações, visite o site do MUP: http://www.mup.gov.rs/cms_eng/home.nsf/inf-for-foreigners.h
Boa sorte!